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Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Data de Publicação: 16/10/2017

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Civil. Relação homossexual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Relação homossexual União estável

Data de Publicação: 08/08/2011

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Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo

Data de Publicação: 11/08/2010

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 23/03/2010

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Direito Constitucional e Civil. União homoafetiva. Reconhecimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito Constitucional e Civil União homoafetiva Reconhecimento

Data de Publicação: 20/01/2010

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Embargos infringentes. Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais. Procedência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos infringentes Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais Procedência

Data de Publicação: 04/11/2009

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Processo Civil. Ação declaratória de união homoafetiva. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil Ação declaratória de união homoafetiva Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 28/10/2008

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Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 19/02/2008

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