Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Revisional de alimentos. Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso. CPC 2015. Princípio da fungibilidade recursal. Indeferimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Revisional de alimentos Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso CPC 2015 Princípio da fungibilidade recursal Indeferimento

Data de Publicação: 03/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Interposição de recurso de apelação. Princípio da fungibilidade recursal

Tribunal: STJ

Tema(s): Remoção de inventariante Interposição de recurso de apelação Princípio da fungibilidade recursal

Data de Publicação: 16/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Medidas protetivas Lei Maria da Penha. Decisão interlocutória. Atacável por Agravo de instrumento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento

Data de Publicação: 16/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação criminal recebida como Agravo de Instrumento. Lei Maria da Penha. Lei 11.340/06

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação criminal recebida como Agravo de Instrumento Lei Maria da Penha Lei 11340/06

Data de Publicação: 27/04/2009

Ver detalhes Visualização rápida

FUNGIBILIDADE RECURSAL

Tribunal: TJRS

Tema(s): FUNGIBILIDADE RECURSAL

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF