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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Princípio da Afetividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem Princípio da Afetividade

Data de Publicação: 17/04/2018

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Pensão por morte. Óbito do neto. Avós na condição de pais. Adequação legal da relação jurídica familiar. Direito à pensão reconhecido. Princípio da afetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Óbito do neto Avós na condição de pais Adequação legal da relação jurídica familiar Direito à pensão reconhecido Princípio da afetividade

Data de Publicação: 22/11/2016

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Processo civil. Família. Prequestionamento. Princípio da afetividade. Inviabilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Processo civil Família Prequestionamento Princípio da afetividade Inviabilidade

Data de Publicação: 23/08/2016

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Multiparentalidade post mortem. Princípio da afetividade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade post mortem Princípio da afetividade Possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2016

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Família. Medida cautelar. Busca e apreensão de menor. Falecimento da genitora

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora

Data de Publicação: 01/02/2012

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Indenização danos morais. Relação paterno-filial. Ausência de prova de violação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação

Data de Publicação: 26/04/2011

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Recurso Especial. Direito da criança e adolescente. Pedido de guarda formulado por avô

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô

Data de Publicação: 15/02/2011

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Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo pai

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai

Data de Publicação: 19/11/2009

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Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Prevalência absoluta do interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Guarda de menor pleiteada por avós Prevalência absoluta do interesse da criança

Data de Publicação: 13/10/2009

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Ação de indenização. Danos morais e materiais. Filha havida da relação amorosa anterior

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior

Data de Publicação: 07/05/2009

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