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Destituição do poder familiar. Prevalência dos interesses do menor. Perda do poder familiar pela genitora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência dos interesses do menor Perda do poder familiar pela genitora

Data de Publicação: 11/01/2017

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Destituição do poder familiar. Prevalência dos interesses do menor. Perda do poder familiar pelos genitores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência dos interesses do menor Perda do poder familiar pelos genitores

Data de Publicação: 11/01/2017

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Estatuto da criança e do adolescente. Ação de modificação de guarda. Evidente animosidade entre os genitores. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ação de modificação de guarda Evidente animosidade entre os genitores Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação anulatória de paternidade. Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória de paternidade Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 20/02/2013

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Direito de Família. Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 10/11/2010

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Agravo de Instrumento. Ação de alteração de guarda de menor. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alteração de guarda de menor Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 26/03/2009

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Direito de Família. Recurso especial. Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Recurso especial Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Data de Publicação: 17/10/2008

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ADOÇÃO PÓSTUMA. MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE. LAÇO DE AFETIVIDADE. DEMONSTRAÇÃO. VEDADO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ADOÇÃO PÓSTUMA MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE LAÇO DE AFETIVIDADE DEMONSTRAÇÃO VEDADO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE

Data de Publicação: 01/07/2007

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