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Alimentos. Prestação de contas. Alegação do desvio da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Prestação de contas Alegação do desvio da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 29/04/2019

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Interdição. Prestação de contas. Bloqueio de conta bancária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Prestação de contas Bloqueio de conta bancária

Data de Publicação: 23/04/2019

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Inventário. Prestação de contas. Descabimento da habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Prestação de contas Descabimento da habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 13/03/2019

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Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 22/10/2018

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Interdição. Curatela compartilha compartilhada. Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilha compartilhada Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra Possibilidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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Curatela. Prestações de contas. Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Prestações de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Data de Publicação: 11/09/2018

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Interdição. Curatela provisória compartilhada. Excepcionalidade da prestação de contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela provisória compartilhada Excepcionalidade da prestação de contas

Data de Publicação: 10/09/2018

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Divórcio. Direito de exigir prestação de contas. Propriedade em comum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Direito de exigir prestação de contas Propriedade em comum

Data de Publicação: 09/09/2018

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Interdição. Dispensa de prestação de contas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Dispensa de prestação de contas Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2018

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Direitos em estado de mancomunhão. Prestação de contas. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos em estado de mancomunhão Prestação de contas Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 25/07/2018

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