Tema(s): Levantamento de valores em conta de fgts do falecido Comprovação e dependente habilitado Inventário Prescindibilidade
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Anulação de testamento Vícios e incapacidade do testador não verificados Autonomia de vontade preservada
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): ECA Divulgação de imagem de menor Ausência de autorização Ato infracional Dever de indenizar
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): Pensão por morte Absolutamente incapaz Suspensão do prazo prescricional
Data de Publicação: 27/01/2019
Tema(s): Dignidade das crianças e dos adolescentes Dano moral coletivo Possibilidade
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Divórcio Pedido de antecipação de tutela Possibilidade
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Interdição Pensão por morte Suspensão do prazo prescricional
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Pessoa casada Indiferente União estável comprovada
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva extrajudicial Vínculo socioafetivo declarado em escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2018