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Guarda menor. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 27/08/2019

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Guarda. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 27/01/2019

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 05/12/2018

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Guarda. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 26/08/2018

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Adoção. Retratação da genitora. Validade. Longo convívio da criança adotanda com os adotantes. Preponderância do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Retratação da genitora Validade Longo convívio da criança adotanda com os adotantes Preponderância do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/10/2017

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Transexualismo. Retificação do registro civil. Preponderância do gênero sobre o sexo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Transexualismo Retificação do registro civil Preponderância do gênero sobre o sexo

Data de Publicação: 15/10/2015

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Adoção. Recurso Especial. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/12/2011

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Processo Civil e ECA. Adoção à brasileira. Desconstituição do Registro Civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processo Civil e ECA Adoção à brasileira Desconstituição do Registro Civil

Data de Publicação: 14/09/2011

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Processual Civil. Civil. Recurso Especial. Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/09/2011

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Civil. Relação homossexual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Relação homossexual União estável

Data de Publicação: 08/08/2011

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