Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Acervo do inventário. Recolhimento dos impostos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Acervo do inventário Recolhimento dos impostos

Data de Publicação: 11/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar. Penhora dos direitos creditícios. Alienação fiduciária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar Penhora dos direitos creditícios Alienação fiduciária

Data de Publicação: 08/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 02/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Sucessão. Inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário

Data de Publicação: 21/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de testamento. Validade. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 21/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio. Inventário findo. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio Inventário findo Partilha

Data de Publicação: 18/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Reconhecimento de união estável. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura de testamento. Alegação de falsificação de assinatura do de cujus. Vício de testamento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abertura de testamento Alegação de falsificação de assinatura do de cujus Vício de testamento

Data de Publicação: 08/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos

Data de Publicação: 01/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF