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Inventário. Bens de herança. Depósito judicial. Preclusão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Bens de herança Depósito judicial Preclusão

Data de Publicação: 19/11/2018

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Inventário e partilha. Depósito judicial de frutos e bens da herança. Preclusão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Depósito judicial de frutos e bens da herança Preclusão

Data de Publicação: 13/11/2018

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Família. Guarda compartilhada. Alienação parental. Preclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Guarda compartilhada Alienação parental Preclusão

Data de Publicação: 16/08/2018

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Substituição de curatela. Preclusão do "pro judicato". Restabelecimento dos efeitos da sentença

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Substituição de curatela Preclusão do "pro judicato" Restabelecimento dos efeitos da sentença

Data de Publicação: 21/06/2018

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Inventário. Bens que integram o monte-mor. Questão já decidida no curso do inventário. Preclusão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Bens que integram o monte-mor Questão já decidida no curso do inventário Preclusão

Data de Publicação: 25/05/2017

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Inadmissibilidade. Preclusão consumativa. Herdeiros. Registros civis

Tribunal: TJAC

Tema(s): Inadmissibilidade Preclusão consumativa Herdeiros Registros civis

Data de Publicação: 11/11/2016

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Inventário. Laudo pericial. Preclusão. Retenção

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Laudo pericial Preclusão Retenção

Data de Publicação: 09/11/2016

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Impenhorabilidade do bem de família. Preclusão consumativa. Boa-fé objetiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Preclusão consumativa Boa-fé objetiva

Data de Publicação: 08/11/2016

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Inventário. Fundamentos da decisão. Preclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Fundamentos da decisão Preclusão

Data de Publicação: 27/10/2016

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Ação de inventário. Colação de bens. Preclusão. Inocorrência. Bens adquiridos com recursos do falecido. Necessidade de igualar legítimas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário Colação de bens Preclusão Inocorrência Bens adquiridos com recursos do falecido Necessidade de igualar legítimas

Data de Publicação: 25/10/2016

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