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Alimentos provisórios. Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Aplicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Litisconsórcio passivo Prazo em dobro Aplicabilidade

Data de Publicação: 21/11/2019

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Herdeiros assistidos por procuradores diferentes. Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial. Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros assistidos por procuradores diferentes Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Data de Publicação: 28/08/2019

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 14/05/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Paternidade socioafetiva. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Paternidade socioafetiva Adoção

Data de Publicação: 04/04/2019

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Educação. Direito Constitucional. Política nacional de educação especial. Criança portadora de paralisia cerebral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Educação Direito Constitucional Política nacional de educação especial Criança portadora de paralisia cerebral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/03/2019

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 21/01/2019

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Revisional de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar Impossibilidade

Data de Publicação: 27/10/2018

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Prazo em dobro. Aplicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Prazo em dobro Aplicabilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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União estável pós-divórcio. Pensão por morte. Cabimento

Tribunal: TRT-3

Tema(s): União estável pós-divórcio Pensão por morte Cabimento

Data de Publicação: 07/08/2017

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Alimentos. Maioridade. Exoneração não automática. Súmula 358 STJ. Matrícula em curso de nível médio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Maioridade Exoneração não automática Súmula 358 STJ Matrícula em curso de nível médio

Data de Publicação: 08/06/2017

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