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União estável. Reconhecimento e dissolução da união. Fixação dos alimentos
Tribunal: TJ-RSTema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos
Data de Publicação: 27/08/2019
Partilha de bens cumulado com alimentos. Inclusão na partilha. Bem imóvel
Tribunal: TJ-RJTema(s): Partilha de bens cumulado com alimentos Inclusão na partilha Bem imóvel
Data de Publicação: 18/08/2019
Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Alimentos provisórios
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Alimentos provisórios
Data de Publicação: 05/08/2019
Usucapião. Imóvel objeto de herança. Formação de condomínio entre os herdeiros. Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área. Possibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Estabilidade gestante. Contrato de aprendizagem. Prazo determinado. Possibilidade
Tribunal: TRT-4Tema(s): Estabilidade gestante Contrato de aprendizagem Prazo determinado Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Divórcio litigioso. Pensão alimentícia compensatória. Alimentos provisórios
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios
Data de Publicação: 17/07/2019
Alimentos compensatórios. Tutela provisória de urgência. Presença dos requisitos legais. Cabimento
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória de urgência Presença dos requisitos legais Cabimento
Data de Publicação: 11/06/2019
Direitos do nascituro. Estabilidade gestante. Possibilidade
Tribunal: TSTTema(s): Direitos do nascituro Estabilidade gestante Possibilidade
Data de Publicação: 11/06/2019
Execução de alimentos. Prisão Civil. Filha maior e casada. Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos
Tribunal: STJTema(s): Execução de alimentos Prisão Civil Filha maior e casada Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos
Data de Publicação: 01/04/2019
Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade
Tribunal: TJ-RRTema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 18/03/2019
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