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Partilha de bens cumulado com alimentos. Inclusão na partilha. Bem imóvel

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de bens cumulado com alimentos Inclusão na partilha Bem imóvel

Data de Publicação: 18/08/2019

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/08/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Formação de condomínio entre os herdeiros. Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2019

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Estabilidade gestante. Contrato de aprendizagem. Prazo determinado. Possibilidade

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Estabilidade gestante Contrato de aprendizagem Prazo determinado Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia compensatória. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios

Data de Publicação: 17/07/2019

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Alimentos compensatórios. Tutela provisória de urgência. Presença dos requisitos legais. Cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória de urgência Presença dos requisitos legais Cabimento

Data de Publicação: 11/06/2019

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Direitos do nascituro. Estabilidade gestante. Possibilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Direitos do nascituro Estabilidade gestante Possibilidade

Data de Publicação: 11/06/2019

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Execução de alimentos. Prisão Civil. Filha maior e casada. Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Prisão Civil Filha maior e casada Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos

Data de Publicação: 01/04/2019

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Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2019

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Usucapião. Imóvel em condomínio. Herança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Imóvel em condomínio Herança

Data de Publicação: 07/03/2019

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