Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Partilha de bens cumulado com alimentos Inclusão na partilha Bem imóvel
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Alimentos provisórios
Data de Publicação: 05/08/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Estabilidade gestante Contrato de aprendizagem Prazo determinado Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória de urgência Presença dos requisitos legais Cabimento
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Direitos do nascituro Estabilidade gestante Possibilidade
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão Civil Filha maior e casada Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos
Data de Publicação: 01/04/2019