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Redução dos alimentos provisórios. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 27/02/2019

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Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos gravídicos. Ausência de argumento capaz de infirmar a decisão recorrida. Indícios da paternidade não comprovados

Tribunal: TJMS

Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos gravídicos Ausência de argumento capaz de infirmar a decisão recorrida Indícios da paternidade não comprovados

Data de Publicação: 22/11/2016

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Revisional de alimentos. Ausência de provas. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de provas Impossibilidade

Data de Publicação: 07/11/2016

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Alimentos gravídicos. Possibilidade x necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 28/10/2016

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Alimentos gravídicos. Fixação. Valor. Termo inicial

Tribunal: TJRO

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Valor Termo inicial

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Filho com idade superior a 25 anos. Obrigação decorrente da relação de parentesco. Comprovação da necessidade. Ônus do alimentando

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Majoração. Binômio possibilidade x necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Majoração Binômio possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 08/08/2016

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Alimentos. Binômio possibilidade x necessidade. Majoração. Dilação probatória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Binômio possibilidade x necessidade Majoração Dilação probatória

Data de Publicação: 20/08/2015

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Alimentos gravídicos. Binômio possibilidade x necessidade. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Binômio possibilidade x necessidade Redução

Data de Publicação: 03/08/2015

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Alimentos. Possibilidade x necessidade

Tribunal:

Tema(s): Alimentos Possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 02/06/2015

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