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Exoneração de pensão alimentícia. Obrigação da verba alimentar a filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Obrigação da verba alimentar a filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 16/04/2019

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Oferta de alimentos. Pleito de redução dos alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Pleito de redução dos alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 16/04/2019

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Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

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Revisional de alimentos. Minoração da verba alimentar. Poder familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração da verba alimentar Poder familiar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/04/2019

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Guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitas. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda c/c alimentos Regulamentação de visitas Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 07/04/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Paternidade socioafetiva. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Paternidade socioafetiva Adoção

Data de Publicação: 04/04/2019

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Adoção unilateral. Filiação socioafetiva. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção unilateral Filiação socioafetiva Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/04/2019

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Alimentos. Majoração dos alimentos. Necessidades presumidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos Necessidades presumidas

Data de Publicação: 03/04/2019

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/04/2019

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