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Alimentos provisórios em favor do genitor. Pessoa idosa. Análise do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios em favor do genitor Pessoa idosa Análise do binômio alimentar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Ausência de provas

Data de Publicação: 10/04/2019

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Estatuto do idoso. Direito à saúde. Proteção da integridade física e psíquica. Dever do Estado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto do idoso Direito à saúde Proteção da integridade física e psíquica Dever do Estado

Data de Publicação: 27/02/2019

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Alimentos. Pedido da mãe ao filho. Binômio alimentar. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido da mãe ao filho Binômio alimentar Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 11/02/2019

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Estatuto do idoso. Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto do idoso Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos Impossibilidade

Data de Publicação: 29/01/2019

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Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Direito do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Direito do idoso

Data de Publicação: 28/01/2019

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Idoso em situação de risco. Medida de proteção. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso

Data de Publicação: 21/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Necessidade de manutenção. Demonstração.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Necessidade de manutenção Demonstração

Data de Publicação: 13/01/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas

Data de Publicação: 08/01/2019

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Estatuto do idoso. Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência. Responsabilidade solidária do Município

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto do idoso Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência Responsabilidade solidária do Município

Data de Publicação: 12/12/2018

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