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Divórcio litigioso. Fixação de alimentos. Reconvenção. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos Reconvenção Ausência de comprovação

Data de Publicação: 17/06/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Direito da convivência. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Direito da convivência Possibilidade

Data de Publicação: 16/06/2019

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Divórcio. Alimentos a favor de ex-cônjuge. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos a favor de ex-cônjuge Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 13/06/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade de testadora. Falta de provas

Tribunal:

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade de testadora Falta de provas

Data de Publicação: 11/06/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Valores de benfeitorias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Valores de benfeitorias

Data de Publicação: 04/06/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 03/06/2019

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Execução de alimentos. Penhora da aposentadoria. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Penhora da aposentadoria Possibilidade

Data de Publicação: 20/05/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária

Tribunal:

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária

Data de Publicação: 14/05/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade. Coação da beneficiária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade Coação da beneficiária

Data de Publicação: 07/05/2019

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Verba alimentar provisória. Filha maior de idade acometida de doença grave. Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Verba alimentar provisória Filha maior de idade acometida de doença grave Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Data de Publicação: 05/05/2019

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