Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física. Requisitos. Visão monocular. Comprovação

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física Requisitos Visão monocular Comprovação

Data de Publicação: 18/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela parcial. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela parcial Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à saúde. Trasporte à familiar de paciente internado compulsoriamente. Pessoa com deficiência. Ausência de condições financeira. Responsabilidade solidária dos entes públicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito à saúde Trasporte à familiar de paciente internado compulsoriamente Pessoa com deficiência Ausência de condições financeira Responsabilidade solidária dos entes públicos

Data de Publicação: 09/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantido

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício de prestação continuada. Idoso e pessoa com deficiência. Morte do titular

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício de prestação continuada Idoso e pessoa com deficiência Morte do titular

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização. Menor. Pessoa com deficiência. Transporte coletivo. Acesso. Falha na prestação do serviço

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Menor Pessoa com deficiência Transporte coletivo Acesso Falha na prestação do serviço

Data de Publicação: 14/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Inconstitucionalidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 04/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Criança. Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de monitor exclusivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito à educação Criança Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de monitor exclusivo

Data de Publicação: 12/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Limites da curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Limites da curatela

Data de Publicação: 26/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Curatela. Medida extraordinária

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Curatela Medida extraordinária

Data de Publicação: 20/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF