Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos

Data de Publicação: 01/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz

Data de Publicação: 22/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Eca. Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Eca Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 04/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Suspensão da autoridade parental. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia da medida. Restabelecimento. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Suspensão da autoridade parental Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia da medida Restabelecimento Cabimento

Data de Publicação: 27/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada

Data de Publicação: 30/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Adoção à brasileira Guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Destituição do poder familiar. Princípio da máxima proteção à criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio da máxima proteção à criança

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Destituição do poder familiar. Paternidade socioafetiva. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Paternidade socioafetiva Adoção

Data de Publicação: 04/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF