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Previdenciário. Pensão por morte. Concessão. Morte presumida
Tribunal: TRF-4Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Concessão Morte presumida
Data de Publicação: 20/03/2020
Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Cabimento
Tribunal: TJ-MATema(s): Previdenciário Pensão por morte Companheira Cabimento
Data de Publicação: 11/03/2020
Correção monetária e juros em mora. Companheiro de servidor aposentado. Pensão por morte
Tribunal: TRF-1Tema(s): Correção monetária e juros em mora Companheiro de servidor aposentado Pensão por morte
Data de Publicação: 28/02/2020
Previdenciário. Concessão de pensão por morte de companheira. Requisitos preenchidos
Tribunal: TRF-4Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 13/02/2020
Pensão por morte. Casamento. União estável. Restabelecimento da pensão por morte
Tribunal: TJ-DFTema(s): Pensão por morte Casamento União estável Restabelecimento da pensão por morte
Data de Publicação: 19/12/2019
Revisão de benefício previdenciário. Pensão por morte. Ex-servidor público
Tribunal: STFTema(s): Revisão de benefício previdenciário Pensão por morte Ex-servidor público
Data de Publicação: 22/11/2019
Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares
Tribunal: TRF-3Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares
Data de Publicação: 18/11/2019
Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte
Tribunal: TRF-3Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte
Data de Publicação: 06/11/2019
Pensão por morte. Pensão desdobrada. Ausência de prejuízo. Multa afastada
Tribunal: TRF-3Tema(s): Pensão por morte Pensão desdobrada Ausência de prejuízo Multa afastada
Data de Publicação: 06/11/2019
Reexame necessário. Pensão por morte. Segurado falecido. União estável. Casal homoafetivo
Tribunal: TJ-MGTema(s): Reexame necessário Pensão por morte Segurado falecido União estável Casal homoafetivo
Data de Publicação: 23/10/2019
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