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Exoneração de alimentos. Verba indenizatória. Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Verba indenizatória Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário

Data de Publicação: 02/06/2019

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Exoneração de alimentos. Manutenção da pensão alimentícia. Súmula 7 do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção da pensão alimentícia Súmula 7 do STJ

Data de Publicação: 21/05/2019

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Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos in natura. Condição de dependente afastada. Ausência de pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos in natura Condição de dependente afastada Ausência de pensão alimentícia

Data de Publicação: 14/05/2019

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Exoneração de pensão alimentícia. Obrigação da verba alimentar a filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Obrigação da verba alimentar a filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 16/04/2019

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Exoneração de alimentos. Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário. Verba indenizatória

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória

Data de Publicação: 16/04/2019

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Exame de DNA. Gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança. Dupla paternidade. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Exame de DNA Gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança Dupla paternidade Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 02/04/2019

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Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário. Verba indenizatória

Tribunal: Des.Ruy Pinheiro da Silva

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória

Data de Publicação: 17/03/2019

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Pensão por morte. Ex-cônjuge. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte Ex-cônjuge Pensão alimentícia

Data de Publicação: 07/01/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Ex-Cônjuge. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Ex-Cônjuge Pensão alimentícia

Data de Publicação: 13/12/2018

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