Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Bem de família. Box de garagem. Súmula

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Bem de família Box de garagem Súmula

Data de Publicação: 13/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão temporal e consumativa

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão temporal e consumativa

Data de Publicação: 29/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Matéria de ordem pública. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Bem de família Matéria de ordem pública Impenhorabilidade

Data de Publicação: 13/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação comercial. Fiador. Imóvel dado em garantia. Bem de família. Penhorabilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Contrato de locação comercial Fiador Imóvel dado em garantia Bem de família Penhorabilidade

Data de Publicação: 12/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar. Penhora dos direitos creditícios. Alienação fiduciária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar Penhora dos direitos creditícios Alienação fiduciária

Data de Publicação: 08/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade de bem móvel. Bem de família. Execução

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade de bem móvel Bem de família Execução

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Bem oferecido em hipoteca. Alegação de bem de família. Penhorabilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Bem oferecido em hipoteca Alegação de bem de família Penhorabilidade

Data de Publicação: 11/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Penhora. Direito de família

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Penhora Direito de família

Data de Publicação: 02/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família dado em garantia. Impenhorabilidade do bem. Exceção do art 3º. Inaplicável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem de família dado em garantia Impenhorabilidade do bem Exceção do art 3º Inaplicável

Data de Publicação: 08/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Verba não alimentar. Impenhorabilidade do benefício previdenciário

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Verba não alimentar Impenhorabilidade do benefício previdenciário

Data de Publicação: 30/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF