Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Imóvel declarado impenhorável. Inventário. Bens do espólio

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Imóvel declarado impenhorável Inventário Bens do espólio

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade. Pequena propriedade rural. Trabalho pela família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade Pequena propriedade rural Trabalho pela família

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Extrajudicial. Extinção da ação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extrajudicial Extinção da ação

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime de comunhão universal. Reserva da meação do cônjuge

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge

Data de Publicação: 08/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Bem de família. Residência do devedor. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Alienação fiduciária. Penhora do imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Alienação fiduciária Penhora do imóvel

Data de Publicação: 03/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cônjuge. Defesa de meação. Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cônjuge Defesa de meação Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Data de Publicação: 03/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alegação de tramitação anterior de inventário. Extrajudicial. Litigância de má fé. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alegação de tramitação anterior de inventário Extrajudicial Litigância de má fé Inocorrência

Data de Publicação: 03/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de imóvel. Alegação de bem de família. Direito de família.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de bem de família Direito de família

Data de Publicação: 28/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF