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Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possível
Tribunal: STJTema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 22/10/2018
Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Alimentos pagos pelos avós paternos à neta. Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda
Tribunal: TJSCTema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda
Data de Publicação: 04/05/2012
Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Tribunal: STJTema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Civil. Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Tribunal: STJTema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possível
Tribunal: STJTema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 16/08/2011
Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possível
Tribunal: TJSPTema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 20/01/2010
Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possível
Tribunal: TJSPTema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 20/01/2009
Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possível. Prosseguimento do feito
Tribunal: TJSPTema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 30/09/2008
AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IRRELEVÂNCIA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ADMITIDO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL. CASSAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM
Tribunal: TJSCTema(s): AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL IRRELEVÂNCIA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ADMITIDO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL CASSAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM
Data de Publicação: 23/08/2007
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