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Partilha de bens cumulado com alimentos. Inclusão na partilha. Bem imóvel

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de bens cumulado com alimentos Inclusão na partilha Bem imóvel

Data de Publicação: 18/08/2019

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Execução extrajudicial. Penhora de imóvel. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 28/06/2019

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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 19/05/2019

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Decisão interlocutória sobre data da separação do casal é recorrível por agravo de instrumento. Partilha de bens. Mérito do processo

Tribunal: STJ

Tema(s): Decisão interlocutória sobre data da separação do casal é recorrível por agravo de instrumento Partilha de bens Mérito do processo

Data de Publicação: 09/04/2019

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Dissolução de união estável. Pretensão de partilha de bens. Majoração de alimentos

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Dissolução de união estável Pretensão de partilha de bens Majoração de alimentos

Data de Publicação: 07/04/2019

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Divórcio litigioso. Partilha do patrimônio em comum. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha do patrimônio em comum Regime legal

Data de Publicação: 14/03/2019

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Divórcio. Revelia. Filho menor. Dever alimentar. Necessidade e Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Revelia Filho menor Dever alimentar Necessidade e Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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União estável. Partilha. Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Data de Publicação: 15/02/2019

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