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Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 16/06/2019

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Divórcio. Adoção. Validade. Guarda compartilhada. Decretação. Possibilidades

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades

Data de Publicação: 10/06/2019

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Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar. Guarda compartilhada. Modelo legal. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar Guarda compartilhada Modelo legal Cabimento

Data de Publicação: 31/05/2019

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/04/2019

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Guarda cumulada com alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio. Descabimento da fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio Descabimento da fixação

Data de Publicação: 08/02/2019

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/01/2019

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Guarda compartilhada. Inviabilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 16/01/2019

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Divórcio. Guarda compartilhada. Previsão legal. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Previsão legal Cabimento

Data de Publicação: 09/12/2018

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 05/12/2018

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