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Multiparentalidade. Dupla paternidade. Vínculo socioafetivo que não exclui biológico. Possibilidade de coexistência de ambos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos

Data de Publicação: 14/04/2020

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/01/2019

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade. Viabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade Viabilidade

Data de Publicação: 01/08/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 29/07/2018

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Investigação de paternidade c/c alimentos. Multiparentalidade. Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Data de Publicação: 29/06/2018

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 11/06/2018

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação cível . Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Paternidade socioafetiva mantida.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível. Multiparentalidade. Paternidade Socioafetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Multiparentalidade Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 26/04/2018

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral. Cartório de registro civil das pessoas naturais

Tribunal: TJPB

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral Cartório de registro civil das pessoas naturais

Data de Publicação: 23/02/2018

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