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União estável. Patrimônio adquirido durante a relação. Regime da comunhão parcial de bens. Presunção do esforço em comum. Partilha devida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida

Data de Publicação: 07/12/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Presunção do esforço em comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 08/10/2018

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Alimentos provisórios. Necessidade de não comprovação. Plena capacidade laborativa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de não comprovação Plena capacidade laborativa

Data de Publicação: 26/09/2018

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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido onerosamente a relação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 09/09/2018

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Apelação Cível . Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos .Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos Comunhão Universal

Data de Publicação: 06/05/2018

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Manutenção do nome de casada. Faculdade de quem adotou o nome

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Manutenção do nome de casada Faculdade de quem adotou o nome

Data de Publicação: 24/04/2018

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Inventário. Indignidade dos herdeiros. Descabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Indignidade dos herdeiros Descabimento

Data de Publicação: 03/07/2017

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Direito de Família. Alimentos compensatórios. Equilíbrio econômico

Tribunal: TJBA

Tema(s): Direito de Família Alimentos compensatórios Equilíbrio econômico

Data de Publicação: 03/04/2017

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Divórcio. Partilha. Construção de imóvel anterior ao casamento. Ausência de união estável. Esforço comum comprovado. Vedação de enriquecimento ilícito

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Partilha Construção de imóvel anterior ao casamento Ausência de união estável Esforço comum comprovado Vedação de enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 11/11/2016

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Direito sucessório. Ação de petição de herança. Juntada de testamento particular

Tribunal: TJRN

Tema(s): Direito sucessório Ação de petição de herança Juntada de testamento particular

Data de Publicação: 22/09/2016

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