Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Guarda. Partilha. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Guarda Partilha Concessão

Data de Publicação: 16/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. Pedido de redução. Adequação do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Adequação do quantum

Data de Publicação: 15/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Inventário. Investigação mais ampla acerca do ato.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Investigação mais ampla acerca do ato

Data de Publicação: 14/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Adiantamento de legítima. Inclusão no monte partilhável. Vedação legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Adiantamento de legítima Inclusão no monte partilhável Vedação legal

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Inventário. Cabível o inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível o inventário extrajudicial

Data de Publicação: 12/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão. Inventário civil. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão Inventário civil Direito civil

Data de Publicação: 12/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Arrolamento. Companheiro preterido. Alegação de união estável com a falecida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Arrolamento Companheiro preterido Alegação de união estável com a falecida

Data de Publicação: 08/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual. Homologação de acordo. Escritura Pública. Mera faculdade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Homologação de acordo Escritura Pública Mera faculdade

Data de Publicação: 07/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio cumulada com partilha de bens. Guarda e regulamentação de visitas. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Guarda e regulamentação de visitas Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF