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Contribuinte originário falecido. Processo contra herdeiro que renunciou a herança. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Contribuinte originário falecido Processo contra herdeiro que renunciou a herança Impossibilidade

Data de Publicação: 20/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa Possibilidade

Data de Publicação: 19/02/2019

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Penhora de bens adquiridos após o divórcio. Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge. Levantamento da constrição

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Penhora de bens adquiridos após o divórcio Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge Levantamento da constrição

Data de Publicação: 18/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 17/02/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ônus da prova

Data de Publicação: 17/02/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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Reintegração de posse. Divórcio. Bem imóvel

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reintegração de posse Divórcio Bem imóvel

Data de Publicação: 17/02/2019

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União estável. Partilha. Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Data de Publicação: 15/02/2019

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Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Inserção ao mercado de trabalho do alimentante. Transitoriedade da prestação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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