Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital

Data de Publicação: 10/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Multiparentalidade. Tema 622 do STF

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família Multiparentalidade Tema 622 do STF

Data de Publicação: 23/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Declaratória de filiação socioafetiva c/c petição de herança. Reconhecimento do estado de filiação. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Declaratória de filiação socioafetiva c/c petição de herança Reconhecimento do estado de filiação Direito personalíssimo

Data de Publicação: 19/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos. Inexistência de vínculo parental. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos Inexistência de vínculo parental Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 29/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Provas documentais e testemunhais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Provas documentais e testemunhais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 03/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c alimentos. Multiparentalidade. Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Data de Publicação: 29/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Socioafetividade. Posse de estado de filho. Reconhecimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Socioafetividade Posse de estado de filho Reconhecimento

Data de Publicação: 15/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Requisitos. Reconhecimento. Vínculo socioafetivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção póstuma Requisitos Reconhecimento Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 02/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade biológica x paternidade socioafetiva. Herança. Homologação de partilha. Retificação do registro civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade biológica x paternidade socioafetiva Herança Homologação de partilha Retificação do registro civil

Data de Publicação: 02/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF