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Execução de alimentos. Obrigação avoenga. Pagamento in natura. Despesas com saúde. Abatimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Obrigação avoenga Pagamento in natura Despesas com saúde Abatimento

Data de Publicação: 30/07/2019

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Execução de Alimentos. Compensação. Caráter excepcional. Vedação ao enriquecimento sem causa

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Compensação Caráter excepcional Vedação ao enriquecimento sem causa

Data de Publicação: 20/03/2019

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Alimentos. Cumprimento de decisão. Alteração unilateral do encargo. Inviabilidade. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Cumprimento de decisão Alteração unilateral do encargo Inviabilidade Alimentos in natura

Data de Publicação: 11/02/2019

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Alimentos. Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento de mensalidades escolares

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento de mensalidades escolares

Data de Publicação: 27/01/2019

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Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento das mensalidades escolares. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento das mensalidades escolares Cabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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Execução de alimentos. Pagamento de alimentos in natura. Compensação. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Pagamento de alimentos in natura Compensação Impossibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

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Execução de alimentos. Compensação de alimentos pago a maior. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos. Alteração unilateral do encargo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Alteração unilateral do encargo Impossibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Alimentos. Pensão. Capacidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Pensão Capacidade

Data de Publicação: 28/08/2018

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Alimentos in natura. Alteração unilateral do encargo alimentar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos in natura Alteração unilateral do encargo alimentar Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2018

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