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Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Ociosidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2018

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Divórcio. Alimentos entre cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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Previdenciário. Benefício assistencial. Dever de prestar alimentos. Solidariedade familiar

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial Dever de prestar alimentos Solidariedade familiar

Data de Publicação: 16/10/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Alimentos. Obrigação alimentar em favor da genitora curatela. Verba fixada individualmente para cada filho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar em favor da genitora curatela Verba fixada individualmente para cada filho

Data de Publicação: 21/08/2018

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Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC

Data de Publicação: 26/07/2018

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Alimentos. Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada

Data de Publicação: 09/07/2018

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Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada. Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 06/06/2018

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Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad

Data de Publicação: 04/06/2018

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