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Majoração da obrigação alimentar. Possibilidade. Revelia do alimentante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração da obrigação alimentar Possibilidade Revelia do alimentante

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustento

Data de Publicação: 16/04/2019

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Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Inserção ao mercado de trabalho do alimentante. Transitoriedade da prestação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2019

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Alimentos. Obrigação alimentar suportada pelo espólio. Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada. Vedação ao enriquecimento ilícito

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 23/01/2019

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Divórcio. Obrigação alimentar. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Obrigação alimentar Filho maior

Data de Publicação: 13/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Reconvenção. Majoração da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Reconvenção Majoração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 02/01/2019

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Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Ociosidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2018

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Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Manutenção da obrigação alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Manutenção da obrigação alimentar

Data de Publicação: 27/11/2018

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Revisional de alimentos. Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido Descabimento

Data de Publicação: 27/08/2018

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Filiação socioafetiva. Obrigação alimentar. Paternidade responsável

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável

Data de Publicação: 23/08/2018

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