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Ação de interdição. Filha nomeada curadora provisória do interditando. Ordem de preferência legal para o exercício da curatela. Preferência da cônjuge

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de interdição Filha nomeada curadora provisória do interditando Ordem de preferência legal para o exercício da curatela Preferência da cônjuge

Data de Publicação: 09/11/2016

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Nomeação de inventariante. Ordem de preferência. Caráter não absoluto. Temperamento

Tribunal: TJES

Tema(s): Nomeação de inventariante Ordem de preferência Caráter não absoluto Temperamento

Data de Publicação: 18/08/2016

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Interdição. Curatela. Ordem de preferência

Tribunal: TJPA

Tema(s): Interdição Curatela Ordem de preferência

Data de Publicação: 04/09/2013

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Direito Civil. Adoção. Cadastro de adotantes. Ordem de preferência

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Adoção Cadastro de adotantes Ordem de preferência

Data de Publicação: 27/11/2012

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Direito Civil. Família. Tutela e Curatela

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Tutela e Curatela

Data de Publicação: 24/11/2010

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Apelação Cível. Interdição. Extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causam. Parentesco por afinidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Interdição Extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causam Parentesco por afinidade

Data de Publicação: 05/07/2010

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Direito Civil. Família. União Estável ou Concubinato. Reconhecimento / Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família União Estável ou Concubinato Reconhecimento / Dissolução

Data de Publicação: 08/06/2010

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Direito Civil. Família. União Estável ou Concubinato

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família União Estável ou Concubinato

Data de Publicação: 01/12/2009

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Recurso especial. Militar. Pensão por morte. Rateio entre concubina e viúva. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Militar Pensão por morte Rateio entre concubina e viúva Impossibilidade

Data de Publicação: 04/11/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AUSÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. JULGAMENTO COM BASE NO ESTUDO SOCIAL. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 130 DO CPC C/C PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. PRETENSÃO DA FILHA DE SER NOMEADA CURADORA DA MÃE.

Tribunal: TJSC

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INTERDIÇÃO AUSÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS JULGAMENTO COM BASE NO ESTUDO SOCIAL POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART 130 DO CPC C/C PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL PRETENSÃO DA FILHA DE SER NOMEADA CURADORA DA MÃE

Data de Publicação: 01/04/2007

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