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Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital
Data de Publicação: 10/03/2020
Poder familiar dos genitores. Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor. Multiparentalidade
Tribunal: TJ-SETema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civil
Tribunal: TJ-MGTema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil
Data de Publicação: 12/11/2019
Nulidade de arrematação. Irregularidade na intimação do espólio. Intimação do inventariante
Tribunal: TSTTema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Intimação do inventariante
Data de Publicação: 07/11/2019
Direito civil. Interdição. Família
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito civil Interdição Família
Data de Publicação: 23/10/2019
Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJ-SETema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/10/2019
Possibilidade de multiparentalidade. Liame afetivo materno-filial. Adoção
Tribunal: TJ-SETema(s): Possibilidade de multiparentalidade Liame afetivo materno-filial Adoção
Data de Publicação: 20/10/2019
Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio. Inventário findo. Partilha
Tribunal: TJ-MGTema(s): Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio Inventário findo Partilha
Data de Publicação: 18/10/2019
Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno
Tribunal: TJ-SETema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno
Data de Publicação: 10/10/2019
Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos
Tribunal: TJ-MGTema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos
Data de Publicação: 01/10/2019
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