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Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio. Inventário findo. Partilha
Tribunal: TJ-MGTema(s): Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio Inventário findo Partilha
Data de Publicação: 18/10/2019
Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno
Tribunal: TJ-SETema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno
Data de Publicação: 10/10/2019
Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos
Tribunal: TJ-MGTema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos
Data de Publicação: 01/10/2019
Direito de família. Interdição. Direito civil
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito de família Interdição Direito civil
Data de Publicação: 23/09/2019
Alimentos. Regulamentação de visita. Alimentos provisórios
Tribunal: TJ-SETema(s): Alimentos Regulamentação de visita Alimentos provisórios
Data de Publicação: 23/09/2019
Testamento. Nulidade processual. Inocorrência. Requisitos extrínsecos
Tribunal: TJ-RSTema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 27/08/2019
Direito civil. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito civil Divórcio Partilha
Data de Publicação: 27/08/2019
Inventário. Propriedade. Imóvel. Sobrestamento de partilha
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Propriedade Imóvel Sobrestamento de partilha
Data de Publicação: 11/07/2019
Nulidade de arrematação. Irregularidade na intimação do espólio. Ausência de inventariante compromissado
Tribunal: TSTTema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Ausência de inventariante compromissado
Data de Publicação: 08/07/2019
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