Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Investigação de paternidade post mortem. Reserva de quinhão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão

Data de Publicação: 18/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiros necessários. Legítima. Comprovação de filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Comprovação de filiação

Data de Publicação: 13/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Nulidade da partilha. Sucessão colateral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Nulidade da partilha Sucessão colateral

Data de Publicação: 24/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade partilha. Sucessão colateral. Legitimidade ativa. Direito de representação. Primos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade partilha Sucessão colateral Legitimidade ativa Direito de representação Primos Impossibilidade

Data de Publicação: 03/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha

Data de Publicação: 10/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro. Validade do negócio jurídico. Herdeiro universal não contemplado na partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Prescrição. Princípio da actio nata

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Princípio da actio nata

Data de Publicação: 08/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade post mortem. Efeitos do reconhecimento do vínculo. Conflito entre paternidade biológica e socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Efeitos do reconhecimento do vínculo Conflito entre paternidade biológica e socioafetiva

Data de Publicação: 28/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de inventário. Partilha judicial. Herança. Prescrição caracterizada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada

Data de Publicação: 09/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Filiação reconhecida por meio da investigação de paternidade. Petição de herança. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Filiação reconhecida por meio da investigação de paternidade Petição de herança Prazo prescricional

Data de Publicação: 05/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF