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Doação remuneratória. Disposição da totalidade do patrimônio. Doação inoficiosa configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação remuneratória Disposição da totalidade do patrimônio Doação inoficiosa configurada

Data de Publicação: 17/07/2019

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Anulação. Doação inoficiosa . Sentença de procedência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação Doação inoficiosa Sentença de procedência

Data de Publicação: 26/04/2018

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Ação de nulidade de negócio jurídico. Doação de ascendente a descendente. Filho reconhecido em ação de investigação de paternidade posterior

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de nulidade de negócio jurídico Doação de ascendente a descendente Filho reconhecido em ação de investigação de paternidade posterior

Data de Publicação: 16/02/2017

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Doação inoficiosa. Existência de herdeiros necessários do varão. Desrespeito à legítima. Nulidade da parte excedente

Tribunal: TJAL

Tema(s): Doação inoficiosa Existência de herdeiros necessários do varão Desrespeito à legítima Nulidade da parte excedente

Data de Publicação: 09/12/2016

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Doação inoficiosa. Irresignação. Preliminar de impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Irresignação Preliminar de impossibilidade

Data de Publicação: 06/12/2016

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Doação inoficiosa. Sentença extra petita. Pedido de restituição em espécie

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Sentença extra petita Pedido de restituição em espécie

Data de Publicação: 08/11/2016

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Doação inoficiosa. Herdeiros. Prescrição decadencial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Herdeiros Prescrição decadencial

Data de Publicação: 06/10/2016

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Doação inoficiosa. Pedido de restituição em espécie

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Pedido de restituição em espécie

Data de Publicação: 07/06/2016

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Ação anulatória de doação. Ausência de reserva de bens. Doação inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação anulatória de doação Ausência de reserva de bens Doação inoficiosa

Data de Publicação: 21/03/2016

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Ação anulatória de escritura pública de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 30/10/2015

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