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Renúncia de herança. Ato solene. Necessidade de cumprimento para validação

Tribunal: STJ

Tema(s): Renúncia de herança Ato solene Necessidade de cumprimento para validação

Data de Publicação: 07/07/2020

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Testamento. Rompimento. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Rompimento Nulidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Interdição e curatela. Curatela provisória. Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Data de Publicação: 28/06/2020

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Alienação de bens. Cláusula de inalienabilidade. Inventário. Conflito de competência

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alienação de bens Cláusula de inalienabilidade Inventário Conflito de competência

Data de Publicação: 23/06/2020

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Embargos de declaração. Aclaratórios da parte demandada. Rediscussão da matéria. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Embargos de declaração Aclaratórios da parte demandada Rediscussão da matéria Impossibilidade

Data de Publicação: 17/06/2020

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Investigação de paternidade. Colação. Decadência. Decote

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Colação Decadência Decote

Data de Publicação: 17/06/2020

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Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor

Data de Publicação: 16/06/2020

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Testador. Incapacidade não comprovada. Requisitos do testamento público devidamente preenchidos

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testador Incapacidade não comprovada Requisitos do testamento público devidamente preenchidos

Data de Publicação: 15/06/2020

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Inventário. Habilitação. Ex companheira. Bens sucessórios

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Habilitação Ex companheira Bens sucessórios

Data de Publicação: 15/06/2020

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Construtora deverá indenizar casal. Atraso na entrega do imóvel. Moradia. Nulidade da cláusula contratual

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Construtora deverá indenizar casal Atraso na entrega do imóvel Moradia Nulidade da cláusula contratual

Data de Publicação: 04/06/2020

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