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Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 31/01/2019

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Reintegração de posse. Servidão de passagem. Necessidade de registro

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro

Data de Publicação: 24/10/2018

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Reintegração de posse . Transmissão por sucessão. Esbulho. Servidão de passagem

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reintegração de posse Transmissão por sucessão Esbulho Servidão de passagem

Data de Publicação: 18/09/2018

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Inventário. Bem imóvel. Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Bem imóvel Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus

Data de Publicação: 01/08/2018

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Inventário. Partilha homologada sem a apreciação e registro do testamento deixado pela extinta. Nulidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Partilha homologada sem a apreciação e registro do testamento deixado pela extinta Nulidade

Data de Publicação: 17/11/2016

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Sucessão. Ação de inventário. Indeferimento da inicial. Extinção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Ação de inventário Indeferimento da inicial Extinção

Data de Publicação: 13/10/2016

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Investigação de paternidade. Inexistência da lide. Ausência de interesse processual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Inexistência da lide Ausência de interesse processual

Data de Publicação: 09/10/2015

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 10/11/2014

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