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Execução de alimentos. Morte da alimentada. Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Intransmissibilidade de crédito alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Morte da alimentada Alimentos vencidos Natureza personalíssima Intransmissibilidade de crédito alimentar

Data de Publicação: 04/12/2019

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Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

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Processo Civil e ECA. Adoção à brasileira. Desconstituição do Registro Civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processo Civil e ECA Adoção à brasileira Desconstituição do Registro Civil

Data de Publicação: 14/09/2011

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Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 27/12/2010

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Família. Gravidez. Alimentos. Antes da lei 11.804/2008. Possibilidade de aplicação da lei em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Gravidez Alimentos Antes da lei 11804/2008 Possibilidade de aplicação da lei em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei

Data de Publicação: 06/08/2009

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Informativo 400 do STJ. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 400 do STJ Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/07/2009

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Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Reconhecimento da paternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 01/12/2008

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Apelação. Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Data de Publicação: 09/09/2008

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Investigação de Paternidade. Direito personalíssimo. Recusa ao exame de DNA. Inêxistencia da presunção absoluta

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de Paternidade Direito personalíssimo Recusa ao exame de DNA Inêxistencia da presunção absoluta

Data de Publicação: 03/04/2008

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AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Tribunal: STJ

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 31/01/2007

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