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Gestante. Natimorto. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva

Tribunal: TST

Tema(s): Gestante Natimorto Estabilidade provisória Indenização substitutiva

Data de Publicação: 10/07/2019

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Direito do nascituro. Teoria concepcionista. Concessão de indenização securitária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Teoria concepcionista Concessão de indenização securitária

Data de Publicação: 12/02/2019

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Direito gestante. Estabilidade provisória. aborto espontâneo

Tribunal: TST

Tema(s): Direito gestante Estabilidade provisória aborto espontâneo

Data de Publicação: 10/09/2018

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Seguro DPVAT. Direito dos genitores. Indenização por morte de nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Seguro DPVAT Direito dos genitores Indenização por morte de nascituro

Data de Publicação: 15/08/2018

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Seguro DPVTA. Morte do nascituro. Indenização devida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Seguro DPVTA Morte do nascituro Indenização devida

Data de Publicação: 27/06/2018

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Morte do nascituro provocada por acidente automobilístico. Indenização

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Morte do nascituro provocada por acidente automobilístico Indenização

Data de Publicação: 18/06/2018

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Óbito de feto em gestação. Acidente automobilístico. Início da personalidade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Óbito de feto em gestação Acidente automobilístico Início da personalidade civil

Data de Publicação: 14/06/2018

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Apelação. Morte do nascituro em acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Morte do nascituro em acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais

Data de Publicação: 14/05/2018

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Seguro obrigatório (DPVAT). Morte de nascituro. Prescrição da Pretensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Seguro obrigatório (DPVAT) Morte de nascituro Prescrição da Pretensão

Data de Publicação: 07/05/2018

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Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais

Data de Publicação: 11/04/2018

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