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Reconhecimento de paternidade post mortem. Petição de herança. Prescrição. Não ocorrência
Tribunal: TJ-ROTema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência
Data de Publicação: 15/07/2019
Alimentos provisórios. Condenação dos avós paternos. Subsidiariedade. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência
Tribunal: STJTema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência
Data de Publicação: 04/12/2017
Adoção em conjunto. Morte de um dos cônjuges. Desistência pelo supérstite. Adoção post mortem. Vontade clara e inequívoca. Não ocorrência. Adoção isolada. Inviabilidade
Tribunal: STJTema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade
Data de Publicação: 31/10/2017
Ação indenizatória. Abandono afetivo. Dano moral. Não ocorrência
Tribunal: TJSPTema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Dano moral Não ocorrência
Data de Publicação: 29/11/2016
Usurpação da competência do órgão colegiado. Não ocorrência. Casamento. Regime de bens. Comunhão universal. Comunicabilidade das verbas trabalhistas. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Usurpação da competência do órgão colegiado Não ocorrência Casamento Regime de bens Comunhão universal Comunicabilidade das verbas trabalhistas Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Sobrepartilha. Bens sonegados. Cerceamento probatório. Não ocorrência
Tribunal: TJSPTema(s): Sobrepartilha Bens sonegados Cerceamento probatório Não ocorrência
Data de Publicação: 21/09/2016
Alegação de abuso sexual contra o padrasto. Alienação parental contra a genitora. Não ocorrência
Tribunal: TJPRTema(s): Alegação de abuso sexual contra o padrasto Alienação parental contra a genitora Não ocorrência
Data de Publicação: 08/08/2016
Investigação de paternidade post mortem. Existência de paternidade socioafetiva. Impedimento para o reconhecimento da paternidade biológica. Não ocorrência
Tribunal: TJALTema(s): Investigação de paternidade post mortem Existência de paternidade socioafetiva Impedimento para o reconhecimento da paternidade biológica Não ocorrência
Data de Publicação: 11/04/2016
Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Administrativo. Agravo Regimental no Recurso Especial. Pensão por morte de servidor público. Requerida por ex- cônjuge. Renúncia aos alimentos. Divórcio
Tribunal: STJTema(s): Administrativo Agravo Regimental no Recurso Especial Pensão por morte de servidor público Requerida por ex- cônjuge Renúncia aos alimentos Divórcio
Data de Publicação: 09/05/2011
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