Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Dano moral Não ocorrência
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Usurpação da competência do órgão colegiado Não ocorrência Casamento Regime de bens Comunhão universal Comunicabilidade das verbas trabalhistas Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Sobrepartilha Bens sonegados Cerceamento probatório Não ocorrência
Data de Publicação: 21/09/2016
Tema(s): Alegação de abuso sexual contra o padrasto Alienação parental contra a genitora Não ocorrência
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Existência de paternidade socioafetiva Impedimento para o reconhecimento da paternidade biológica Não ocorrência
Data de Publicação: 11/04/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Tema(s): Administrativo Agravo Regimental no Recurso Especial Pensão por morte de servidor público Requerida por ex- cônjuge Renúncia aos alimentos Divórcio
Data de Publicação: 09/05/2011