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Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus de testar. Conduta fraudulenta da herdeira testamentária. Não demonstração
Tribunal: TJ-MGTema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus de testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária Não demonstração
Data de Publicação: 12/09/2019
Sucessões. Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Não demonstração
Tribunal: TJ-MGTema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração
Data de Publicação: 29/08/2019
Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio. Não demonstração de abandono do imóvel. Presunção de autorização ou ato de mera tolerância.
Tribunal: TJ-SPTema(s): Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio Não demonstração de abandono do imóvel Presunção de autorização ou ato de mera tolerância
Data de Publicação: 03/06/2018
Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Tribunal: TJMGTema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos
Data de Publicação: 30/03/2011
Interdição. Paralisia cerebral. Improcedência. Julgamento convertido em diligência
Tribunal: TJSCTema(s): Interdição Paralisia cerebral Improcedência Julgamento convertido em diligência
Data de Publicação: 29/06/2009
Direito civil. Família. Criança e Adolescente. Recurso especial. Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Mera dúvida acerca do vínculo biológico
Tribunal: STJTema(s): Direito civil Família Criança e Adolescente Recurso especial Ação negatória de paternidade Interesse maior da criança Mera dúvida acerca do vínculo biológico
Data de Publicação: 12/03/2009
Direito civil. Família. Revisional de alimentos
Tribunal: STJTema(s): Direito civil Família Revisional de alimentos
Data de Publicação: 17/09/2008
Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração. Procedente o pedido de exoneração
Tribunal: STJTema(s): Revisional de alimentos Reconvenção com pedido de exoneração Procedente o pedido de exoneração
Data de Publicação: 08/04/2008
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