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Sucessão testamentária. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem. Não conhecimento do testador sobre existência da filha. Rompimento do testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento

Data de Publicação: 05/02/2019

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Embargos de declaração em apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de não conhecimento do apelo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo

Data de Publicação: 18/05/2017

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União estável. Direito real de habitação. Preliminar de não conhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Direito real de habitação Preliminar de não conhecimento

Data de Publicação: 20/12/2016

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Revisional de alimentos. Redução. Improcedência. Guarda compartilhada. Não conhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Improcedência Guarda compartilhada Não conhecimento

Data de Publicação: 13/12/2016

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NCPC. Ação de divórcio. Irregularidade na representação processual não sanada. Não conhecimento do recurso

Tribunal: TJRS

Tema(s): NCPC Ação de divórcio Irregularidade na representação processual não sanada Não conhecimento do recurso

Data de Publicação: 28/11/2016

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Usucapião. Sentença de improcedência. Não conhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Sentença de improcedência Não conhecimento

Data de Publicação: 26/10/2016

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Declaração de vontade firmada pela de cujus. Não conhecimento como testamento particular. Ausência de requsitos formais

Tribunal: TJPR

Tema(s): Declaração de vontade firmada pela de cujus Não conhecimento como testamento particular Ausência de requsitos formais

Data de Publicação: 14/10/2016

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Apelação Cível. Ação de alimentos. Revelia do réu

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Revelia do réu

Data de Publicação: 23/02/2012

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Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas

Data de Publicação: 15/02/2012

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Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Data de Publicação: 27/12/2011

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