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Divórcio litigioso. Regime da comunhão parcial de bens. Aquisição de imóvel por meio de permuta. Não comprovação. Partilha devida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida

Data de Publicação: 26/08/2019

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Partilha de bens. Separação obrigatória de bens. Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular. Não comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação

Data de Publicação: 20/08/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade do testador. Não comprovação. Manutenção da declaração de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade do testador Não comprovação Manutenção da declaração de última vontade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Revisional de alimentos. Redução da capacidade financeira do alimentante. Não comprovação. Descabimento

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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Alimentos. Binômio alimentar. Não comprovação. Minoração. Descabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Não comprovação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação

Data de Publicação: 07/05/2019

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Alimentos. Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda. Não comprovação das necessidades. Exoneração. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Não comprovação da necessidade alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Não comprovação da necessidade alimentar

Data de Publicação: 24/02/2019

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Revisional de alimentos. Alteração na situação econômica do alimentante. Não comprovação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração na situação econômica do alimentante Não comprovação Descabimento

Data de Publicação: 18/02/2019

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Alimentos. Pedido de redução. Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 13/02/2019

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