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Inventário. Doação entre ascendentes e descendentes. Colação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação entre ascendentes e descendentes Colação

Data de Publicação: 04/07/2019

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Impenhorabilidade e incomunicabilidade. Doação. Morte do doador. Restrição do direito de propriedade

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade e incomunicabilidade Doação Morte do doador Restrição do direito de propriedade

Data de Publicação: 03/07/2019

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Herdeiros necessários. Legítima. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/05/2019

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Doação de imóveis em testamento. Cláusulas restritivas. Extinção. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação de imóveis em testamento Cláusulas restritivas Extinção Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

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Inventário. Bem infungível. Colação. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Bem infungível Colação Desnecessidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Sucessão. Princípio da saisine. Doação inoficiosa não caracterizada. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 14/11/2018

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Nulidade de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/07/2018

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Sucessão. Nulidade de doações. Colação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Nulidade de doações Colação

Data de Publicação: 08/02/2017

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Inventário. Bens sonegados. Colação. Doação aos filhos com exclusão de um irmão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Bens sonegados Colação Doação aos filhos com exclusão de um irmão

Data de Publicação: 20/12/2016

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Divórcio consensual. Doação inoficiosa. Características

Tribunal: TJMS

Tema(s): Divórcio consensual Doação inoficiosa Características

Data de Publicação: 06/12/2016

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