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Sucessão. Abertura após o código civil de 2002. Ex-cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos. Falecimento do alimentante. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Direito personalíssimo

Data de Publicação: 09/05/2019

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Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Data de Publicação: 15/04/2019

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Partilha. Herdeiros específicos. Concordância dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Herdeiros específicos Concordância dos herdeiros

Data de Publicação: 10/04/2019

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Inventário. Sucessão. Pagamento ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sucessão Pagamento ITCD

Data de Publicação: 24/03/2019

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Inventário. Determinação de devolução de valores em conta conjunta de falecido e viúva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Determinação de devolução de valores em conta conjunta de falecido e viúva

Data de Publicação: 21/03/2019

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Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição. Termo incial. Princípio da actio nata. Reconhecimento do vínculo de filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação

Data de Publicação: 13/02/2019

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Direito Sucessório. Filiação reconhecida post mortem. Petição de herança. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial

Data de Publicação: 07/02/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Constituição de união estável

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Constituição de união estável

Data de Publicação: 31/01/2019

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Existência de bens. Sucessão do espólio. Ausência de legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Existência de bens Sucessão do espólio Ausência de legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 20/01/2019

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