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Exoneração de alimentos. Alegação de modificação da guarda. Não comprovação. Necessidade presumida das menores

Tribunal: TJPA

Tema(s): Exoneração de alimentos Alegação de modificação da guarda Não comprovação Necessidade presumida das menores

Data de Publicação: 24/10/2017

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Guarda unilateral. Mudança da titularidade. Pedido de revogação de medida liminar já proferida. Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Data de Publicação: 13/01/2017

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Alienação parental. Comprovação. Modificação da guarda

Tribunal: TJRO

Tema(s): Alienação parental Comprovação Modificação da guarda

Data de Publicação: 16/06/2016

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Modificação da guarda de menores. Princípio do melhor interesse da criança. Guarda compartilhada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação da guarda de menores Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada

Data de Publicação: 20/10/2015

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Direito de Família. Ação de modificação de guarda ajuizada pela genitora. Mantença da guarda compartilhada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de guarda ajuizada pela genitora Mantença da guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/05/2012

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Adoção. Recurso Especial. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/12/2011

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Civil e Processual Civil. Recurso Especial. Guarda compartilhada. Consenso

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso

Data de Publicação: 05/09/2011

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Ação de modificação de guarda. Avós paternos. Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Data de Publicação: 21/06/2011

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Recurso Especial. Direito da criança e adolescente. Pedido de guarda formulado por avô

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô

Data de Publicação: 15/02/2011

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Família. Guarda. Separação cautelar de corpos. Desavença entre pais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Guarda Separação cautelar de corpos Desavença entre pais

Data de Publicação: 04/06/2010

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