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Revisional de alimentos. Minoração dos alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração dos alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 16/01/2019

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixados

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Pedido de minoração dos alimentos fixados

Data de Publicação: 17/04/2018

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Agravo de Instrumento. Pedido de redução dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade observado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de redução dos alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade observado

Data de Publicação: 29/01/2009

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Ação de alimentos . Resposabilidade complementar. Extensiva. Avó

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de alimentos Resposabilidade complementar Extensiva Avó

Data de Publicação: 19/03/2008

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AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DO VALOR. ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE. FIXAÇÃO DO TERMO A QUO. CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. IRREPETIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Tribunal: TJDF

Tema(s): AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MINORAÇÃO DO VALOR ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE FIXAÇÃO DO TERMO A QUO CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO IMPOSSIBILIDADE IRREPETIBILIDADE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Data de Publicação: 17/04/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO VIA DO PRESENTE RECURSO. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DOS PAIS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. QUANTUM. MINORAÇÃO

Tribunal: TJGO

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO VIA DO PRESENTE RECURSO AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DOS PAIS ALIMENTOS PROVISIONAIS QUANTUM MINORAÇÃO

Data de Publicação: 07/07/2005

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