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Alimentos provisórios e compensatórios. Hipótese excepcional e transitória. Minoração. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios e compensatórios Hipótese excepcional e transitória Minoração Cabimento

Data de Publicação: 19/09/2019

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Alimentos. Binômio alimentar. Não comprovação. Minoração. Descabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Revisional de alimentos. Minoração da verba alimentar. Poder familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração da verba alimentar Poder familiar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Revisional de alimentos. Minoração dos alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração dos alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 16/01/2019

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Alimentos provisórios. Minoração do valor. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos provisórios Minoração do valor Necessidade presumida

Data de Publicação: 07/01/2019

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Alimentos. Fixação. Excessividade. Pretensão de minoração

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração

Data de Publicação: 16/09/2018

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Alimentos. Minoração. Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Minoração Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Data de Publicação: 15/08/2018

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Alimentos. Excessividade. Pretensão de minoração. Observância à razoabilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Excessividade Pretensão de minoração Observância à razoabilidade

Data de Publicação: 01/07/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixados

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Pedido de minoração dos alimentos fixados

Data de Publicação: 17/04/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Sentença que determinou a minoração do encargo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Sentença que determinou a minoração do encargo

Data de Publicação: 31/05/2017

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