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União estável post mortem. Ausência do requisito affectio maritalis. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável post mortem Ausência do requisito affectio maritalis Impossibilidade

Data de Publicação: 09/11/2018

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União Estável. Ausência de requisitos. Mero namoro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Ausência de requisitos Mero namoro

Data de Publicação: 08/11/2018

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Reconhecimento da união estável. Requisitos não preenchidos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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União estável. Regularidade formal do apelo. Provas acerca da união

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União estável Regularidade formal do apelo Provas acerca da união

Data de Publicação: 30/09/2018

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União estável. Provas acerca da união. Bens adquiridos na constância da união

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União estável Provas acerca da união Bens adquiridos na constância da união

Data de Publicação: 12/09/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável. Ausência de afecctio maritalis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável Ausência de afecctio maritalis

Data de Publicação: 15/07/2018

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Pleito de reconhecimento da união estável post mortem. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pleito de reconhecimento da união estável post mortem Descabimento

Data de Publicação: 11/06/2018

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Apelação Cível . Ação de conhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de conhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 07/05/2018

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União estável. Situação de putatividade. Possibilidade de reconhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Situação de putatividade Possibilidade de reconhecimento

Data de Publicação: 20/03/2018

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União estável inexistente. Mero namoro

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável inexistente Mero namoro

Data de Publicação: 21/02/2018

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