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Pensão por morte. Ex-militar. Companheira

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Ex-militar Companheira

Data de Publicação: 05/06/2019

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Pensão por morte.Tutela de urgência. Multa diária pelo descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento

Data de Publicação: 24/05/2019

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Condição de dependente. Benefício devido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Condição de dependente Benefício devido

Data de Publicação: 03/05/2019

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Alterações legislativas. Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Alterações legislativas Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente

Data de Publicação: 24/01/2019

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Guarda unilateral. Situação fática consolidada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Situação fática consolidada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/01/2019

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Previdenciário. Salário maternidade. Guarda judicial da avó

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Salário maternidade Guarda judicial da avó

Data de Publicação: 06/12/2018

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Adoção póstuma. Guarda menor. Laço de afetividade entre os envolvidos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Pensão por morte de avó. Menor sob guarda judicial. Dependência econômica presumida. Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Data de Publicação: 17/09/2018

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ECA. Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

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Menor sob guarda. Inclusão em plano de saúde. Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Menor sob guarda Inclusão em plano de saúde Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente

Data de Publicação: 19/08/2018

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