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Habeas Corpus. Guarda e Adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Guarda e Adoção Menor impúbere Casal homoafetivo

Data de Publicação: 07/08/2018

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Guarda e adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo. Habeas Corpus.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Menor impúbere Casal homoafetivo Habeas Corpus

Data de Publicação: 27/05/2018

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Interdição. Menor impúbere. Distúrbio mentais. Curatela.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Menor impúbere Distúrbio mentais Curatela

Data de Publicação: 17/05/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Demanda ajuizada pelo agravante e sua filha menor impúbere. Ilegitimidade desta última para figurar no pólo ativo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Demanda ajuizada pelo agravante e sua filha menor impúbere Ilegitimidade desta última para figurar no pólo ativo

Data de Publicação: 03/01/2017

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Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física. Tutela antecipada denegada em primeira instância

Tribunal: TJAL

Tema(s): Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física Tutela antecipada denegada em primeira instância

Data de Publicação: 09/12/2016

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Alimentos avoengos. Menor impúbere. Caráter complementar. Prova da impossibilidade absoluta do genitor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Menor impúbere Caráter complementar Prova da impossibilidade absoluta do genitor

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de alimentos. Obrigação de alimentar. Alimentanda menor impúbere. Necessidade presumida

Tribunal: TJRR

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação de alimentar Alimentanda menor impúbere Necessidade presumida

Data de Publicação: 10/10/2016

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Conflito negativo de competência. Estupro contra filha menor impúbere. Prática delitiva não abrangida pela lei 11.340/06

Tribunal: TJBA

Tema(s): Conflito negativo de competência Estupro contra filha menor impúbere Prática delitiva não abrangida pela lei 11340/06

Data de Publicação: 30/09/2016

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Inventário. Colação de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Colação de bens

Data de Publicação: 07/12/2015

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Alimentos gravídicos. Alimentos provisionais. Menor impúbere

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alimentos gravídicos Alimentos provisionais Menor impúbere

Data de Publicação: 10/02/2015

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